O processo para tirar a primeira CNH vai mudar em breve e promete reduzir muito o custo para quem sonha em dirigir. Será possível obter a carteira de motorista sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, graças a um modelo digital e mais acessível proposto pelo governo federal.

As regras básicas permanecem as mesmas. O candidato precisa ter pelo menos 18 anos e saber ler e escrever. Entretanto, o novo sistema vai permitir que grande parte das etapas seja feita de forma on-line e particular, reduzindo custos e tempo de espera.

A solicitação inicial continuará sendo feita no órgão de trânsito de cada estado. Em seguida, o candidato deverá escolher entre três opções de cursos teóricos reconhecidos, que podem ser presenciais ou a distância.

Entre as alternativas estão o curso on-line gratuito oferecido pelo governo federal, as autoescolas com aulas presenciais ou virtuais como acontecem hoje, e as escolas públicas de trânsito mantidas pelos DETRANs.

Após concluir a parte teórica, o candidato precisará passar pelos mesmos exames médicos e psicológicos exigidos atualmente. Essa etapa continua igual, incluindo o teste psicotécnico e o exame de aptidão física.

Vale destacar que os valores dessas avaliações permanecem sob responsabilidade dos DETRANs de cada estado, sem alteração pelo governo federal. Ou seja, não há previsão de redução nessas taxas.

Concluídos os exames, o próximo passo será o teste teórico, que manterá o formato atual com 30 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado, o aluno deverá atingir pelo menos 70% de acertos.

Aprovado na parte teórica, o candidato poderá optar por aulas práticas ou realizar diretamente o exame final de direção.

Um dos principais pontos da mudança é que o  veículo usado na prova não precisa mais ser da autoescola. Ele pode pertencer ao próprio candidato ou a terceiros, desde que cumpra os requisitos de segurança definidos pelo CONTRAN.

Segundo o Ministério dos Transportes, não será obrigatório o uso de carros com duplo comando. O candidato poderá aprender tanto em  veículos manuais quanto automáticos, contanto que respeite as normas legais.

Além disso, será necessário identificar o carro usado para aprendizado com algum tipo de sinalização, como um adesivo indicando que o veículo está sendo utilizado para formação de condutores.

Mesmo com a nova proposta, ajustes técnicos ainda podem ocorrer antes da implantação. Isso porque o CONTRAN deverá revisar parte das resoluções que regulam as aulas práticas e os critérios de avaliação.

O projeto da CNH sem autoescola já foi autorizado pelo presidente da república e está em fase final de análise no Ministério dos Transportes. Como se trata de uma mudança administrativa, não precisará passar pelo Congresso Nacional.

Para os defensores da proposta, a flexibilização representa um avanço, pois torna o acesso à habilitação mais democrático e menos burocrático. Já os críticos afirmam que a ausência de acompanhamento profissional pode elevar o risco de acidentes.

Ainda assim, o governo reforça que a modernização do processo não elimina as exigências legais nem os exames de aptidão. A meta é apenas facilitar a vida do cidadão e reduzir custos desnecessários.

Por fim, vale lembrar que o novo formato da CNH ainda passará por ajustes técnicos antes de ser implementado. Portanto, as regras definitivas devem ser divulgadas apenas após o encerramento da consulta pública.